Termos de utilização
Última atualização: 29 de outubro de 2026
Esta tradução é informativa: em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
Quem somos
O Livrana é uma aplicação da SIMPLIFIDENET LIMITED · Companies Registration Office (Irlanda), n.º 593197 · 71 Lower Baggot Street, Dublin D02 P593, Irlanda.
No Google Play, o Livrana é publicado com o nome de programador DFNT Studio.
Contacto: soporte@livrana.app.
A aplicação e a tua licença
O Livrana ajuda-te a escrever o livro da tua vida: memórias ao longo de um caminho ilustrado, exportáveis para livros em PDF. Concedemos-te uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para usar a app nos teus dispositivos. Se descarregaste a app da App Store, aplica-se também o contrato de licença padrão da Apple. A app, o seu nome, o seu design e as suas ilustrações pertencem à SIMPLIFIDENET LIMITED; os componentes de código aberto e os tipos de letra que inclui regem-se pelas respetivas licenças, que podes consultar em Definições › Termos e privacidade › Acessar licenças.
O Livrana não se destina a menores de 13 anos. Se fores menor de idade, precisas da autorização dos teus pais ou tutores para fazer compras.
O teu conteúdo é teu
Tudo o que escreves, ditas ou adicionas (textos, fotografias, livros) é teu, ou de quem tenha os respetivos direitos, e fica no teu dispositivo. Não adquirimos nenhum direito sobre o teu conteúdo e não lhe podemos aceder.
És responsável por conservá-lo: a app oferece cópias de segurança cifradas e recomendamos que guardes cópias fora do telemóvel com regularidade. As cópias são sempre cifradas com a palavra-passe que escolhes; se a esqueceres e não tiveres o código de recuperação, ninguém as pode abrir, nem nós, e o seu conteúdo é irrecuperável.
O que escreves e partilhas
As tuas memórias e os teus livros são obra tua, e és tu quem decide com quem os partilhas. A menção «Escrito com o Livrana» dos PDF indica apenas a ferramenta com que foram feitos: a SIMPLIFIDENET LIMITED não revê o seu conteúdo, não tem acesso a ele e não o subscreve.
Se escreveres sobre outras pessoas ou adicionares fotografias delas, respeita a sua privacidade e a sua imagem, e partilha apenas o que tens direito a partilhar.
Quando partilhas um livro ou uma memória, és tu quem o envia, com a app que escolheres; quem o recebe pode guardá-lo ou reencaminhá-lo, e nós não o podemos retirar.
Na medida em que a lei o permita, não respondemos pelo conteúdo que crias nem pelo uso que se faça do que partilhas.
Compras e preços
O Livrana oferece uma compra única, o Livrana Pro, e temas do Caminho pagos, processados pelo Google Play ou pela App Store segundo as respetivas condições e política de reembolso. A versão gratuita inclui o tema Prado e um livro, mesmo que depois o apagues. O Livrana Pro inclui livros ilimitados e os temas disponíveis no seu lançamento: Planaltos, Dunas, Montanha, Costa e Selva; os temas publicados mais tarde poderão ser oferecidos em separado. Os preços podem variar consoante o país e são mostrados na loja antes de pagar. As compras ficam associadas à tua conta do Google Play ou da App Store e restauram-se com essa mesma conta; não passam entre Android e iOS. O direito de livre resolução e os reembolsos regem-se pelas condições da loja onde comprares (Google Play ou App Store), que as mostra antes do pagamento.
Utilização aceitável
Pedimos-te que não uses a app de forma ilícita, que não tentes descompilá-la nem contornar os seus mecanismos de compra e que não extraias nem redistribuas as suas ilustrações ou outros ficheiros fora da app. O que crias com ela, como os teus livros em PDF, é teu e podes partilhá-lo. Nada disto limita os direitos que a lei te reconhece.
Garantias e responsabilidade
Trabalhamos para que o Livrana funcione bem, mas não podemos garantir que funcione sem interrupções nem erros. Respondemos pelos danos que causarmos por incumprimento destes termos, na medida em que a lei o permita. Não respondemos pela perda de conteúdo que não estivesse numa cópia de segurança, por exemplo se perderes o telemóvel ou apagares a app. Isto não exclui a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave. Nada disto limita a garantia legal nem os outros direitos que a lei de defesa do consumidor te reconhece.
Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos; publicaremos aqui a versão em vigor com a respetiva data e indicá-lo-emos nas novidades da versão da app na loja. Se continuares a usar a app depois de uma alteração, entendemos que a aceitas. As alterações não afetam o que já tenhas comprado.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei irlandesa. Aos consumidores fica ainda garantida a proteção das normas imperativas e dos tribunais do país de residência.